A Reforma Tributária proposta pelo governo tem como objetivo simplificar o sistema tributário brasileiro e promover maior equidade fiscal. Embora os condomínios residenciais não sejam diretamente tributados, eles serão afetados pelos aumentos nos custos dos serviços contratados, como segurança, limpeza e portaria, devido às mudanças na tributação desses setores. A expectativa é que a taxa condominial possa aumentar entre 2% e 7%, dependendo da proporção de serviços terceirizados.
Especialistas recomendam que os síndicos adotem estratégias de planejamento e negociação para minimizar os impactos financeiros, como revisar contratos com fornecedores e otimizar despesas. A reforma introduzirá dois novos tributos, o IBS e a CBS, que substituirão os atuais ISS, ICMS, IPI, PIS e COFINS. Além disso, um terceiro tributo, o IS, incidirá sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.
A transição para o novo sistema tributário começará em 2026, com um período de adaptação de dez anos, até a plena implementação em 2037. Durante esse período, os síndicos precisarão ajustar suas gestões para garantir a sustentabilidade financeira dos condomínios. A reforma também trará mudanças na forma de recolhimento de tributos, exigindo atenção às novas alíquotas e regras tributárias.
A Reforma Tributária representará desafios significativos para os condomínios, especialmente em termos de custos operacionais, mas com planejamento e gestão eficiente, é possível mitigar os impactos e garantir a continuidade dos serviços essenciais.
Fonte: Jornal dos Condomínios.
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