A gestão condominial vai muito além da administração do dia a dia. Para garantir segurança, valorização do patrimônio e tranquilidade aos moradores, o síndico precisa seguir as diretrizes dos órgãos competentes como CREA, Corpo de Bombeiros, Vigilância Sanitária, prefeituras e entidades de classe.
Essas orientações são fundamentais para garantir não apenas a segurança dos moradores, mas também a responsabilidade legal do síndico, com um ambiente mais seguro e valorizado para os moradores.
Em um condomínio há circulação de pessoas, consumo de energia, descarte de resíduos, sistemas de segurança e estruturas físicas que precisam ser preservadas. E existem normas que regulamentam cada aspecto dessa convivência.

Entre os principais pontos, destacamos:

1. Segurança predial e prevenção contra incêndios: As exigências do Corpo de Bombeiros, como o AVCB, a manutenção de extintores, sinalizações e sistemas de emergência não são meras formalidades. Elas ajudam a manter o condomínio em conformidade e reduzem riscos de tragédias. 

2. Manutenção predial e responsabilidade técnica: O CREA e os conselhos profissionais de engenharia e arquitetura emitem normas que reforçam a importância das inspeções periódicas, da emissão de ARTs e do acompanhamento de obras e manutenções por profissionais habilitados.

3. Saúde e qualidade de vida: Órgãos como a Vigilância Sanitária orientam sobre as análises bacteriológicas e limpezas dos reservatórios de água e controle de pragas, ações essenciais que impactam diretamente no bem-estar coletivo.

4. Acessibilidade e legislação municipal: Muitas cidades exigem adaptações arquitetônicas para garantir a acessibilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. O cumprimento dessas normas promove inclusão.

5. Gestão ambiental e sustentabilidade: Orientações sobre coleta seletiva, eficiência energética e descarte de resíduos perigosos (como óleo, lâmpadas e eletrônicos) contribuem para reduzir custos e preservar o meio ambiente.

Para o síndico, seguir essas diretrizes é uma forma de blindar o condomínio contra riscos jurídicos, financeiros e de imagem. Já para os moradores, significa viver em um ambiente mais seguro, organizado e valorizado.
Infelizmente, muitos conflitos surgem justamente quando as normas são interpretadas como “excesso de burocracia”. No entanto, é importante lembrar que cumprir as exigências dos órgãos competentes não é uma opção, mas uma obrigação legal. O descuido pode resultar em multas, interdições e, em casos graves, responsabilização civil e criminal.
As diretrizes dos órgãos fiscalizadores funcionam como um guia para a boa administração. Elas não existem para dificultar a vida do síndico, mas para proteger a comunidade condominial.
Quando o gestor atua de forma alinhada a essas orientações e conta com a compreensão e apoio dos moradores, o condomínio se fortalece, ganha credibilidade e garante mais tranquilidade para todos.

FONTE: Eduardo Andreas Patounas.