Devido a muitos questionamentos recebidos pelos Síndicos e Condôminos de Juiz de Fora, sobre as medidas que devem ser adotadas nos condomínios neste período de Pandemia, vimos a importância de procurarmos os órgãos públicos do município e salientar a necessidade de se criar normas e regulamentos específicos, direcionados aos condomínios, para que síndicos e moradores possam ter mais segurança e amparo, neste momento de crise sanitária.
Sendo assim, estivemos na SESMAUR e fomos muito bem recebidos pelo gerente do departamento de Fiscalização, Sr. Cláudio Perobelli, para tratarmos de assuntos relacionados à Pandemia do Covid 19, no que diz respeito a estatutos e normas exclusivas para os condomínios. Neste encontro, destacamos a importância do diálogo do SINDICON com os órgãos públicos do município, enquanto representante da categoria condominial de Juiz de Fora.
Conforme explicou o Sr. Cláudio, “os condomínios não estão sujeitos a decretos municipais específicos, por se tratarem de propriedades privadas, tendo os mesmos as suas próprias regras através de seus estatutos, convenções e normas internas. Destacou-se ainda que, para a segurança de todos os condôminos e trabalhadores do condomínio, deve-se seguir os protocolos de segurança determinados pelo decreto municipal, estadual e federal, como: distanciamento, evitando aglomeração, uso de máscaras nas áreas comuns e álcool gel disponibilizado para funcionários e condôminos. ”
Enfim, o SINDICON reconhece que o atual momento é atípico e exige controle e rigor de forma a proteger a coletividade para que o condomínio não se torne um foco de contaminação. Medidas mais duras geram polêmica, mas o síndico é representante da coletividade e tem responsabilidades, por isso deve-se contar com a colaboração de todos os moradores. Portanto, a ferramenta que o síndico deve utilizar, é a aplicação de advertências e, se for o caso, de multas.
Sabemos que cada condomínio tem suas peculiaridades e por isso, os síndicos têm que se adequar e implementar as medidas cabíveis e os protocolos sanitários correspondentes à sua realidade. E o melhor a fazer neste momento, é agir com bom senso, onde o coletivo prevalece sobre o individual.
Márcio Tavares
Presidente do SINDICON
