BLOG DO SINDICON

Toda e qualquer empresa no uso de seu poder diretivo e assumindo os riscos da atividade econômica.

Conheça as principais causas e soluções para resolver o problema de gotejamento e infiltração

Quando falamos de vida em Condomínio, são recorrentes reclamações sobre fumantes. Existem aqueles vizinhos que fumam dentro de suas casas, porém a fumaça e o cheiro invadem o apartamento ao lado, existem os que fumam nas varandas, os que fumam em áreas comuns jogando cigarro em lugares inapropriados...

Entenda os principais pontos da administração condominial e como ela é estruturada

Conforme determina o art. 2º da CLT equipara-se a empregador, sujeito a todas as obrigações trabalhistas e previdenciárias, o condomínio que admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços.

Caso do “Prédio do Fogaça” tem desfecho. Marcio Rachkorsky ganha causa para grupo de condôminos apoiadores do chef em assembleia presidida por interventor judicial.

Morador é condenado a desfazer obra particular construída em área de condomínio.

Os recentes acidentes envolvendo vazamento ou transbordo de monóxido de carbono (CO) mexeram com a tranquilidade de gestores e moradores de condomínios.

Garantido pelo Novo Código Civil, instituído pela Lei nº 10.406 de 10 de janeiro de 2002, em seu Art. 1.346, “é obrigatório o Seguro de toda a edificação contra o risco de incêndio ou destruição, total ou parcial.”

Trabalhadores terceirizados e contratados que exerçam funções idênticas em condomínios poderão ter direitos trabalhistas equiparados.

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDFT) condenou um condomínio de Brasília a indenizar um condômino que gastou recursos próprios para realizar um conserto emergencial na tubulação de um prédio comercial.

Conheça as atribuições desse profissional, essencial para o condomínio.

De acordo com o Código Civil, o condômino inadimplente está sujeito a multa de multa de 2% e juros de até 1% ao mês, conforme pode determinar a convenção do condomínio.

O empregado só tem direito a férias integrais (30 dias) se, durante o período aquisitivo, cumprir com sua jornada de trabalho integral e não ter mais que 5 faltas (sem justificativas).

Profissionais asseguram que direito depende das condições de trabalho e dos produtos utilizados

Uma vez tendo a sua eleição garantida pelo Código Civil, o Síndico também tem obrigações bem claras previstas pela lei.

Argumentando a redução de custos, a Portaria Virtual vem sendo implantada nos Condomínios e o uso da tecnologia tem provocado questionamentos: vale a pena trocar a presença do porteiro pelas ferramentas virtuais?

Documento em dia é uma tranquilidade para o síndico

Algumas atitudes podem fazer muita diferença, atitudes que melhoram a funcionalidade dos condomínios, economia nas despesas, acessibilidade, sempre resultando na valorização do imóvel.

Lei exige que edificações públicas e privadas de uso coletivo já existentes devem garantir acessibilidade à pessoa com deficiência em todas as suas dependências e serviços, tendo como referência as normas de acessibilidade vigentes.

As novas regras do Código de Processos Civil e a Lei de Mediação (nº 13.140/2015), elaborada com intermédio do Conselho Nacional de Justiça, abrem novas oportunidades para a resolução de conflitos e disputas, facilitando que as questões que envolvam a vida em condomínio sejam tratadas com menor tensão, menos burocracia, de forma mais ágil e natural.

Fixar condições mínimas exigíveis para serviços de limpeza e desinfecção de reservatórios de água predial, prevenindo riscos à saúde da população é objetivo de vários instrumentos legislativos que devem ser observados pelos Condomínios durante o planejamento do calendário de manutenção dos edifícios.

Quando ouvimos a palavra “acessibilidade” logo pensamos em um cadeirante ou em um pessoa que não pode se mover, mas que precisa, nesse caso, entrar e sair de seu apartamento. A questão é que possibilitar o acesso vai muito além desse grupo.

Um bom síndico sabe o quanto é importante que todos os moradores e proprietários reconheçam a importância das assembleias como vital para o correto funcionamento do condomínio, segurança e qualidade de vida de todos!

A substituição do funcionário de um condomínio em razão das suas férias não é uma tarefa fácil. Deve ser realizada com muita atenção para que durante tal período não haja qualquer problema no condomínio. Além disso, é necessário colocar alguém com capacitação profissional e de confiança, pois a segurança do Condomínio é extremamente importante.

Pessoas entrando e saindo, encomendas sendo entregues, moradores pedindo ajuda com as compras e o porteiro mais atento ao celular do que aos que passam. Será que você já presenciou uma cena dessas? Não é difícil entender o porquê da portaria ser um local que exige atenção e, principalmente, regras.

Descartar entulho de obra em terrenos ou ruas é contra a lei. Diante disso, cabe aos condomínios que não armazenam corretamente os resíduos se ater à essa questão.

STJ dá novo entendimento às contas vincendas do processo. Execução de dívida condominial pode incluir parcelas vincendas no curso do processo.

Mais do que nunca, a contratação de um síndico profissional tem sido considerada uma opção para condomínios que não dispõem de voluntários com tempo, preparo e vocação para o cargo.

Hoje, o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (Demlurb), da Prefeitura de Juiz de Fora (PJF), atua com diversos serviços na cidade. Um deles é a coleta seletiva, que abrange cerca de 60% do Município, atendendo 113 bairros e 25 condomínios.

Cada edifício possui normas internas específicas, mas fazer com que todos estejam cientes de cada uma delas exige criatividade, esforço e ferramentas aliadas da comunicação.

Veja algumas dúvidas mais frequentes sobre a rotina dos Condomínios: "Barulho antes da 22:00 horas pode?" "Estou inadimplente, posso votar na assembleia? "Fui roubado, o condomínio é responsável?"

A alteração da lei segue na vanguarda da prática já realizada em muitos condomínios por meio de plataformas eletrônicas específicas e que já permitem a votação de determinados assuntos por meios virtuais

Condomínios devem avaliar a utilização do fundo de reserva ou a criação de um rateio mensal específico

Consultor ensina a elaborar uma agenda de trabalho e produtos a serem utilizados

A contratação de um serviço de vigilância armada nem sempre traz segurança ao condomínio. Pode, pelo contrário, representar fator extra de perigo, caso a empresa contratada não estiver com os papéis em ordem, e os vigilantes, bem treinados.

Vários dispositivos, em diferentes esferas e instâncias, estabelecem por quanto tempo determinados documentos e comprovantes devem ser guardados. Porém, não basta somente conhecer esses prazos, é necessário também dispor de espaço para o arquivamento correto desses materiais.

Os condomínios residenciais podem fazer a diferença nos bairros e municípios, somando forças e unindo moradores para impedir maiores danos e degradações ao meio ambiente.

A justiça tem recebido diversas novas demandas em relação aos direitos condominiais que não possuem legislação específica e que contrapõe as leis de propriedade privada às normas internas dos condomínios.

Muitas pessoas veem no início de um novo ano a possibilidade de recomeço. Essa é, portanto, geralmente uma época de planejamento. Que tal planejar, além de realizações pessoais, ações para o condomínio em 2020? Veja algumas ideias que separamos para você colocar em prática no novo ano.

Qual é o maior drama de todo síndico de condomínio? Se você acha que é a inadimplência dos condôminos, errou! O maior desafio de todo síndico é fazer os moradores comparecerem à assembleia de condomínio.

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 9318/17, do deputado Rafael Motta (PSB-RN), que torna crime a exigência de comissão ou o recebimento de presentes em feituras de contratos por parte de síndicos de condomínios.

ASSEMBLEIA GERAL SINDICON: A ser realizada no dia 05/12/2019, as 17h30 min., em primeira convocação, na Av. dos Andradas, 547, sala 915, Morro da Glória, Juiz de Fora/MG.

Respostas a perguntas frequentes sobre as principais responsabilidades de inquilinos e proprietários de acordo com a Legislação Vigente.

Acidente do trabalho é aquele que ocorre no exercício de atividade a serviço da empresa ou do empregador doméstico e provoca lesão corporal ou perturbação funcional, que pode causar a morte, a perda ou a redução permanente ou temporária da capacidade para o trabalho, nos termos do art. 19 da Lei 8.213/1991.

Ser síndico pela primeira vez exige esforço em dobro. O primeiro passo para quem acaba de assumir a gestão de um condomínio e nunca havia ocupado esse cargo antes é se inteirar sobre todas as responsabilidades. E não são poucas as tarefas.

Parece simples passar algumas camadas de tinta sobre a superfície sem envolver obra com muitas quebradeiras, a exemplo de uma impermeabilização de laje, mas não é. A pintura ou aplicação de textura nas fachadas requer atenção a detalhes que ficam ocultos sob a nova aparência dos edifícios, mas que são fundamentais para um bom desempenho e durabilidade de todo o sistema.

Informamos que em razão da C.C.T. 2020, celebrada entre as entidades SINDICON - Patronal e SINDEDIF - Profissional, os salários dos profissionais da categoria dos condomínios em Juiz de Fora, foram reajustados em 5% sobre os salários praticados em dezembro/2019, a partir de 1º de janeiro de 2020.

Diversas fake news sobre tratamentos e casos circulam pelas redes sociais e pelo WhatsApp. A OMS tem se aliado a empresas de tecnologia e gigantes da web como Facebook e Google para tentar conter o que começou a chamar de “infodemia”. No Brasil, para informações seguras e atualizadas, SUS e Governo do Estado de São Paulo disponibilizaram canais oficiais de atendimento.

Após cinco reuniões, desde outubro de 2019, entre os Sindicatos Patronal SINDICON e Profissional SINDEDIF, para a negociação da pauta de reivindicações da classe dos empregados em condomínios, a Convenção Coletiva de Trabalho para o ano corrente foi assinada no dia 31 de janeiro de 2020. Foto: Da direita para a esquerda: O Presidente do SINDICON, Márcio Tavares, o Presidente do SINDEDIF, Luiz José da Silva e o advogado do SINDEDIF, João Batista de Medeiros.

Foi publicada ontem (22/03/2020) a Medida Provisória MP 927/2020 que dispõe sobre as medidas trabalhistas que poderão ser adotadas pelos empregadores para preservação do emprego e da renda e para enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19).

Síndicos(as): Fiquem atentos(as) às orientações sobre as prevenções contra o Coronavírus em seu condomínio.

A legislação trabalhista estabelece várias formas de rescisão de contrato de trabalho, seja nos contratos por tempo determinado ou indeterminado, podendo ser por iniciativa do empregador ou do empregado. Dentre os diversos tipos de rescisão está a por culpa recíproca e por força maior.

Tendo em vista a necessidade da preservação do emprego e da renda para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 e da emergência de saúde pública mundial decorrente ao Coronavírus ( Covid-19), decretada pelo Ministro da Saúde, em 03 de fevereiro de 2020, nos termos do disposto na Lei nº 13.979, de 06 de fevereiro de 2020, fica estabelecido neste Termo Aditivo à CCT 2020/2021, entre os Sindicatos convenentes, SINDICON/SINDEDIF, as normas trabalhistas a serem cumpridas durante este período.

MP 936 : a medida provisória que pretende garantir a manutenção dos empregos em tempo de calamidade pública possibilita reduzir salários e jornadas e suspender os contratos.

O Projeto de Lei nº 1179/2020 de autoria do senador Antonio Anastasia (PSD/MG), dispõe sobre o Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado (RJET) no período da pandemia do Coronavírus (Covid-19), abrange as relações jurídicas de Direito Privado em caráter emergencial e excepcional por conta do momento social atual.

O que é obrigação “propter rem”? É uma obrigação real, que decorre da relação entre o devedor e a coisa. Ou seja, o proprietário é responsável pela coisa (imóvel) e dela decorre a responsabilidade exclusiva sobre seu patrimônio, sendo que este arcará com os débitos advindos do uso da coisa, como por exemplo: IPTU, taxa condominial, financiamento, entre outros, independente quem tenha gerado tal débito. (Artigo 1.345 do Código Civil)

MEDIDA PROVISÓRIA 936 de 1º de abril de 2020. Saiba mais sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda: A principal medida para o trabalhador é o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), concedido quando houver acordos entre trabalhadores e empregadores, em caso de redução proporcional de jornada de trabalho.

MEDIDA PROVISÓRIA 936 de 1º de abril de 2020. Saiba mais sobre o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda: A principal medida para o trabalhador é o Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm), concedido quando houver acordos entre trabalhadores e empregadores, em caso de suspensão temporária do contrato de trabalho.

O avanço da COVID-19, doença causada pelo novo coronavírus, alarmou as autoridades públicas para a necessidade de implantação de medidas preventivas contra a proliferação do vírus. Nesse sentido, a quarentena foi instaurada e o isolamento social foi indicado como uma intervenção para toda a população.

De plataforma de assembleia digital às empresas que montam feiras e até vacinação a domicílio, a conveniência fincou definitivamente presença nos condomínios. A participação em uma assembleia presencial, uma ida ao mercado e até a distribuição de boletos e comunicados se converteram atualmente em ações quase "proibidas", pois todas implicam em algum nível de risco de contaminação pelo novo coronavírus.

Empregadores que não comunicarem sobre acordos terão que arcar com o pagamento da remuneração normal e dos encargos relacionados. Os empregadores que firmaram acordos com os trabalhadores relativos ao Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) até o dia 24 de abril e ainda não prestaram as informações ao governo têm até o próximo dia 4 de maio para o fazer.

Considera-se condomínio o direito simultâneo de posse sobre determinado bem, praticado por mais de uma pessoa física ou jurídica. Conforme determina o art. 2º da CLT, equipara-se a empregador sujeito a todas as obrigações trabalhistas e previdenciárias, o condomínio que admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviços.

Em meio a tantas opções nas redes sociais, o Instagram vem ganhando cada vez mais destaque, pois possibilita um relacionamento mais próximo com o público, visto que as pessoas passam boa parte do tempo com seus Smartphones à mão, conectadas, acompanhando as notícias e postagens. O Instagram é uma rede social que tem um forte poder de engajamento, onde o seguidor pode interagir por meio de curtidas, comentários e mensagens diretas.

Com o aumento de pessoas nos condomínios, aumentaram também as preocupações dos síndicos, e uma delas é a produção muito maior de lixo doméstico. Nos últimos meses, devido ao isolamento social, muitas atividades foram suspensas, o transporte público diminuiu ou está proibido em muitas cidades, as escolas foram fechadas e grande parte das pessoas estão fazendo home office.

No atual cenário de pandemia, ainda sem vacina para prevenção da Covid-19, o desafio está na consciência coletiva. As medidas como a quarentena, o isolamento impactam positivamente, conforme se tem observado, na redução da velocidade de transmissão do vírus.

Com os moradores passando mais tempo em casa, as reclamações tendem a aumentar. Veja algumas dicas de como agir em casa durante a quarentena e fazer com que os dias sejam mais leves para todos.

O governador de Minas, Romeu Zema, sancionou lei que obriga condomínios residenciais a informarem aos órgãos de segurança sobre episódios ou indícios de violência doméstica em suas dependências comuns e privativas.

Medida Provisória 936, que permite suspensão de contrato e redução salarial, é prorrogada por mais 60 dias.

Inadimplência é um dos pesadelos que assombra síndicos Brasil afora. A crise provocada pelo novo coronavírus traz a rebote uma onda de desemprego e redução de salários, que já está afetando a saúde financeira dos condomínios com o aumento no número de condôminos que está atrasando o pagamento das cotas condominiais.

O síndico é o principal responsável pelo condomínio e pelo o que acontece dentro dele. No entanto, a administradora pode ser responsabilizada judicialmente caso deixe acontecer problemas na administração do condomínio. Diante da divisão de tarefas é necessários preservar as responsabilidades individuais de ambas as partes.

A falta do uso de máscaras, pressão pela abertura de áreas comuns e barulho são alguns dos problemas mais comuns nesses meses de reclusão que têm ficado evidentes nas conversas com os síndicos.

... Escondidos em casa (e dentro dos condomínios), a maioria de nós ainda está em dúvida em relação ao futuro da vida condominial e da vida urbana após a pandemia. Os restaurantes sobreviverão e os empregos voltarão? As pessoas ainda viajarão em metrôs lotados? Precisamos de torres de escritório quando todos estão em videoconferência online?

Condomínios residenciais também tiveram que se adaptar aos novos protocolos sanitários que surgiram por conta do novo coronavírus. Para auxiliar os gestores condominiais neste novo cenário, a Prefeitura de Santos criou um conjunto de recomendações específicas para o segmento. O documento foi publicado no dia 15/06/2020, no Diário Oficial de Santos.

O decreto que prorroga por dois meses a suspensão dos contratos de trabalho e por mais um mês a redução de salários e carga horária de funcionários de empresas privadas foi publicado nesta terça-feira (14/07/2020) no Diário Oficial da União. O texto regulamenta a Lei 14.020, de 2020, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada na semana passada e que instituiu o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda.

A CLT ao estabelecer em seu artigo 2º a definição de empregador, concede a este o poder e o risco da direção da atividade, controlando e disciplinando o trabalho, aplicando, se necessário, as penalidades aos empregados que não cumprir com as obrigações do contrato de trabalho. Concomitantemente, ao estabelecer no artigo 3º a definição de empregado, impõe a este a dependência do empregador, seja na execução do trabalho mediante ordens, seja na continuidade ou não do emprego ou na possibilidade de medidas disciplinares por descumprimento ao estabelecido em contrato.

Um dos meios mais eficazes e inibidores utilizados pelas empresas na proteção do patrimônio, clientes e de seus próprios empregados é a utilização do monitoramento eletrônico (câmeras) nos ambientes internos da organização, na entrada da empresa, bem como nas vias externas que dividem o ambiente interno do externo. Ainda que a empresa possa dispor de uma equipe de vigilantes, dependendo da extensão da área a ser monitorada, torna-se inviável a contratação de pessoal, sendo mais vantajoso e até mais seguro, a utilização da tecnologia, pois ajuda no monitoramento instantâneo de vários locais diferentes ao mesmo tempo.

Segurança sanitária e jurídica pautam a retomada gradual no uso de espaços dos condomínios, acompanhando diretrizes governamentais. A pandemia causada pelo novo coronavírus está longe de chegar ao fim. Após cinco meses de quarentena Brasil afora, moradores de condomínio apresentam sinais de desgaste com o confinamento e pressionam síndicos e corpo diretivo para flexibilizar as regras.

Diversas medidas de combate ao novo coronavírus têm como campo de ação os modais de transporte. Os alertas abrangem os transportes aéreo, terrestre e aquático. Também considerados meios de transporte, os elevadores são apontados como ambientes com grande potencial de contaminação.

A lei equipara a doença ocupacional ao acidente de trabalho, gerando, na prática, estabilidade provisória do trabalhador pelo prazo de 12 (doze) meses após a cessação do auxilio doença acidentário. Isto significa dizer que se o trabalhador ficar afastado do trabalho por mais de 15 dias em decorrência da doença, adquirirá o direito a estabilidade e não pode ser dispensado do trabalho sem justa causa neste período.

A Constituição Federal estabelece que seja garantido a todo trabalhador, dentre outros, o direito à irredutibilidade salarial e a duração do trabalho normal não superior a 8 horas diárias e 44 semanais (art. 7º, VI e XIII). No entanto, a própria Constituição, já prevendo adversidades de mercado e grandes mudanças que ocorrem na relação entre capital e trabalho, estabelece que sejam garantidos os direitos citados acima, salvo condição diversa firmada por meio de acordo ou convenção coletiva de trabalho.

O Decreto 10.470/2020 prorrogou novamente os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho e para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020.

A suspensão de obras e reformas em unidades privativas do condomínio no começo da pandemia de coronavírus foi uma das principais polêmicas da quarentena. A medida foi tomada em diversos condomínios para proteção, segurança e saúde dos moradores já que a diminuição do contágio de COVID-19 está atrelada à redução da movimentação e aglomeração de pessoas, além de medidas sanitárias e de higienização.

O crescimento das assembleias digitais em condomínios foi verificado entre março e agosto de 2020 e é referente aos mais de 50 mil condomínios administrados pela plataforma em todo o Brasil

Centenas de pessoas convivendo nos mesmos espaços, dividindo áreas comuns, piscina, elevador, quadra esportiva… Parece a receita certa para atritos? Pois é, os problemas entre os moradores podem se tornar uma dor de cabeça e tanto para os síndicos. Mas a mediação de conflitos em condomínios pode ser a solução ideal.

O organograma dos cargos que compõem a administração condominial irá constar da convenção condominial vigente, nos termos do artigo 1.334, inciso II, do Código Civil, de modo que há condomínios que sequer possuem as funções de subsíndico e conselho (fiscais e/ou consultivos). Tudo dependerá da previsão convencional.

Problemas diversos são sempre comuns em condomínios, tornando a administração ainda mais difícil. Espaços comuns sendo mal utilizados, reuniões cada vez mais vazias e condôminos insatisfeitos são fatores recorrentes. Mas o que fazer?

Apesar de ter afetado o Brasil como um todo, a pandemia do novo coronavírus (covid-19) tem sido experienciada de formas diferentes em cada uma das regiões do país. Enquanto certas cidades ainda mantém as regras de distanciamento social, outras partes já se preparam para o retorno à vida cotidiana e já estão em processo de reabertura do comércio, dos clubes e, claro, dos condomínios.

As assembleias virtuais não são novidade no sistema jurídico brasileiro, pois desde antes do ano de 2007 já se discutia a sua legalidade no âmbito empresarial. Em 2011, a Lei 12.431, positivou a autorização para a realização das assembleias virtuais na modalidade híbrida em favor das sociedades anônimas, conforme estabelecido pelo revogado artigo 121, § 1.º da Lei 6404. Ademais, em 30 de março de 2020, a Medida Provisória 931 revogou as disposições da Lei 12.431/2011, tendo inserido o artigo 1.080-A no Código Civil, assim como os §§ 1.º e 2.º do artigo 121 da Lei das S.A., cujos ritos são híbridos.

O vale-transporte constitui benefício que o empregador antecipará ao trabalhador para utilização efetiva em despesas de deslocamento residência-trabalho e vice-versa. Entende-se como deslocamento a soma dos segmentos componentes da viagem do beneficiário, por um ou mais meios de transporte, entre sua residência e o local de trabalho, nos termos do art. 1º da Lei 7.418/1985. Não existe determinação legal de distância mínima para que seja obrigatório o fornecimento do vale-transporte, então, o empregado utilizando-se de transporte coletivo por mínima que seja a distância, o empregador é obrigado a fornecê-los.

O Aviso prévio é a comunicação da rescisão do contrato de trabalho por uma das partes, empregador ou empregado, que decide extingui-lo, com a antecedência que estiver obrigada por força de lei. Normalmente o prazo do aviso prévio é de 30 dias para qualquer uma das partes, sendo acrescentado 3 dias por ano trabalhado, caso tenha sido concedido pelo empregador ao empregado, na dispensa sem justa causa.

O Decreto 10.517/2020 prorrogou novamente os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho, bem como para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020.

Com perfil mais arrojado, os novos gestores estão preocupados em trazer o profissionalismo para o condomínio, focados na valorização patrimonial. Os estereótipos que envolvem a figura do síndico estão ficando no passado. Hoje a maioria dos síndicos são empresários ou profissionais liberais, que têm inúmeros desafios como gestores.

A decisão dos ministros é que dono de imóvel pode ser executado mesmo que o ocupante tenha feito acordo para pagar a dívida Condominial. O entendimento dos ministros é que a dívida de Condomínio possui natureza propter rem – ou seja, acompanha o bem que originou o débito – e o próprio imóvel gerador do débito constitui garantia de seu pagamento.

Outubro Rosa torna-se um movimento internacional de conscientização de câncer de mama, que atinge uma porcentagem significativa de mulheres a cada ano. Durante esse mês existem vários eventos relacionados ao tema como objetivo de orientar quanto as medidas preventivas dessa doença.

O movimento Novembro Azul teve início em 2003, na Austrália, com o objetivo de chamar a atenção para a prevenção e o diagnóstico precoce das doenças que atingem a população masculina, com ênfase na prevenção do câncer de próstata. É o tipo de câncer mais frequente entre os homens brasileiros, depois do câncer de pele, ocorrendo geralmente em homens mais velhos - cerca de 6 em cada 10 casos são diagnosticados em pacientes com mais de 65 anos.

Diante do uso massivo dos instrumentos da Lei 14.020/2020, sobretudo em razão das sucessivas prorrogações do período de adesão ao Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, e com a aproximação do final do ano, surgiram diversos questionamentos a respeito dos impactos dos acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão de contrato de trabalho em relação ao cálculo do 13º salário, das férias e outras implicações decorrentes.

Um dos momentos mais aguardados por quem compra um imóvel na planta é a Assembleia Geral de Instalação do condomínio, também conhecida como AGI. Somente depois da realização da AGI é que a incorporadora ou construtora pode fazer a tão sonhada entrega das chaves aos condôminos, que poderão tomar todas as providências e finalmente se mudar para a sua casa própria. Ou no caso de investidores, disponibilizar o imóvel para venda ou locação.

Dia 30 de novembro se comemora o dia desta importante e imprescindível figura que regula, organiza e orienta a vida condominial. E muitas vezes, infelizmente, não conferimos a devida importância, atenção e respeito a esta função, que exige doação de tempo. Ser síndico é muito mais do que ser o representante legal do condomínio, é ser paciente, ter espírito colaborativo e uma visão do que é viver em sociedade, e ter que cuidar para que todos que a integram possam viver em harmonia, com qualidade de vida, agregando valores às pessoas e também ao patrimônio comum de todas elas.

Em 2020, o Natal será diferente. Os abraços serão adiados e a ceia será compartilhada apenas com pessoas do nosso convívio. Talvez esta seja a altura de repensarmos no verdadeiro significado do Natal, o espírito Natalício desperta em cada um de nós a solidariedade, a entreajuda, o perdão, trazendo à flor da pele a sensibilidade e a afetividade das pessoas.

Iniciamos no mês de Novembro de 2020 as negociações salariais da Convenção Coletiva de Trabalho para 2021, da categoria dos trabalhadores em condomínios, entre os Sindicatos Patronal SINDICON e Profissional SINDEDIF de Juiz de Fora. Cabe aos sindicatos patronais a importante função de liderar as negociações de convenções coletivas de trabalho dos setores junto aos sindicatos laborais e, neste ponto, garantir o equilíbrio nas relações de trabalho.

A reunião aconteceu no dia 05/01/2021, sob todos os cuidados de proteção contra o coronavírus, na sede do SINDICON, Av. dos Andradas, 547/915 – Morro da Glória, com a participação do Presidente do SINDICON, Márcio Tavares (à direita foto), o Presidente do SINDEDIF, Luiz José da Silva (à esquerda foto) e o Advogado do SINDEDIF, João Medeiros (no centro foto), para discutirem as cláusulas da CCT e suas alterações para a aprovação da nova CCT de 2021.

A piscina é um dos itens mais queridos das áreas comuns do condomínio. Um lugar para realmente relaxar e deixar a correria do dia-a-dia de lado. Mas para que isso aconteça, é fundamental que o local esteja sempre com a manutenção em dia. As orientações abaixo servem para facilitar o trabalho do zelador, para que saiba quando executar diversas ações diferentes, e para o síndico também. Dessa forma, fica mais fácil acompanhar o trabalho do zelador.

Ter um plano de ação é fundamental para que a coleta seletiva seja bem sucedida. O ideal é que os moradores interessados formem uma comissão. Dessa forma, as decisões não ficam tão dependentes do síndico. É importante que essa comissão seja referendada em uma assembleia, que também aprove a implementação da coleta seletiva.

Informamos que foi celebrada a C.C.T. 2021 entre o SINDICON – Sindicato Patronal dos Condomínios de Juiz de Fora e Zona da Mata Mineira e o SINDEDIF – Sindicato dos Trabalhadores em Condomínios de Juiz de Fora, com início de vigência a partir de 01/01/2021. NÚMERO DA SOLICITAÇÃO NO MTE: MR002331/2021. A CCT 2021 tem abrangência para a categoria dos empregados em condomínios residenciais, comerciais, mistos e Associações de Condomínios de Juiz de Fora/MG. Desta forma, destacamos abaixo as PRINCIPAIS CLÁUSULAS da Convenção Coletiva de Trabalho 2021.

Diferente de um ano atrás, quando praticamente tudo parou e as áreas comuns e de lazer dos condomínios foram fechadas no pico do contágio de 2020, agora a recomendação é que síndicos analisem o contexto de seus condomínios, número de infectados e se há condições seguras de uso de áreas, já que o confinamento afeta a saúde mental de adultos e crianças.

Durante período de emergência em saúde pública decorrente da Covid-19, a imposição de isolamento dispensará o empregado da comprovação de doença por 7 (sete) dias.

Medidas mais duras geram polêmica em condomínios. Síndico é representante da coletividade, mas tem responsabilidades em cenário crítico que exige atitude e colaboração de todos. O Brasil vive os piores dias desde o início da pandemia de coronavírus. Em coerência ao agravamento da situação sanitária e às determinações governamentais, medidas restritivas adentraram os condomínios, suas áreas comuns, de lazer e até as privativas.

O SINDICON por determinação do seu Presidente, Sr. Márcio Tavares, obteve vitória inédita na cidade ao conseguir judicialmente a sustação do pagamento da CCSIP (Contribuição para o Custeio do Serviço de Iluminação Pública), cobrada pela Prefeitura Municipal de Juiz de Fora nas faturas de luz da CEMIG, enviadas mensalmente aos condomínios representados.

Devido a muitos questionamentos recebidos pelos Síndicos e Condôminos de Juiz de Fora, sobre as medidas que devem ser adotadas nos condomínios neste período de Pandemia, vimos a importância de procurarmos os órgãos públicos do município e salientar a necessidade de se criar normas e regulamentos específicos, direcionados aos condomínios, para que síndicos e moradores possam ter mais segurança e amparo, neste momento de crise sanitária.

Comunicamos aos síndicos (as) que os Boletos da Taxa Negocial Patronal de 2021 já estão sendo enviados aos condomínios de Juiz de Fora, desde o mês de abril de 2021, com vencimento a combinar, devido ao momento de Pandemia.

Em parceria inédita do SINDICON-JF com a marca SABIN-SINAI, o sindicato passará a oferecer planos de saúde aos seus representados. Buscando oferecer aos seus associados sempre melhores condições de vida, principalmente no momento atual, em que o País atravessa uma crise decorrente de uma emergência de saúde pública de importância internacional, o Sindicon-JF através de sua Diretoria vem buscando parcerias nas mais variadas áreas de interesse dos condôminos, tendo fechado importante parceria com o Grupo Sabin-Sinai.

Aos dias 30 de agosto de 2021, às 18 horas, em segunda e última convocação, na sede do SINDICON-JF, reuniram-se os representantes da diretoria do SINDICON-JF, para a Prestação de contas do sindicato referente ao período de 01/01/2019 à 31/12/2020, Previsão orçamentária para o ano de 2022 e assuntos gerais.

Ser síndico é cuidar, saber trabalhar em equipe, ser paciente para ouvir, ter bom senso para lidar com conflitos, habilidade para tratar com pessoas e muito cuidado com as contas. E o mais importante: "fazer tudo isso simplesmente porque gosta do que faz".

Na forma prevista no Estatuto vigente, o Presidente do Sindicato dos Condomínios de Juiz de Fora e Zona da Mata Mineira, utilizando-se de suas faculdades legais e estatutárias, convoca todos os integrantes da categoria para a ASSEMBLEIA GERAL, a se realizar no dia 13/12/2021, às 18h00min., em primeira convocação, na Rua Santa Rita, 587, 203, centro, Juiz de Fora/MG e também de forma virtual através da plataforma ZOOM...

O tempo do Natal e da virada de ano é um tempo de repensar as nossas trajetórias, rever os nossos passos, agradecer pelas nossas conquistas e pela nossa vida. A família SINDICON vem desejar a todos UM FELIZ NATAL E UM ANO NOVO MARAVILHOSO, cheio de alegrias, saúde e prosperidade!

Os Sindicatos do setor de condomínios - SINDICON (PATRONAL) e SINDEDIF (PROFISSIONAL) - reuniram-se na data de 27 de dezembro de 2021, na sede do SINDICON, para dar continuidade às negociações salariais dos trabalhadores em condomínios de Juiz de Fora/MG.

Informamos que foi celebrada a CCT 2022 entre o SINDICON e o SINDEDIF DE JF, com início de vigência a partir de 01/01/2022. A CCT 2022 tem abrangência para a Categoria dos empregados em condomínios residenciais, comerciais, mistos e Associações de Condomínios de JF/MG

Em data de 17/01/2022, representantes do SINDICON-JF estiveram reunidos com o Exmo. Vereador Júlio Rossignoli em seu escritório, para tratar do projeto de Lei Municipal 00236/2021, que tem por objeto a questão da violência doméstica no âmbito dos condomínios de Juiz de Fora.

FIQUE ATENTO(A): Em função do avanço da variante Ômicron e do crescente número de hospitalizações no município, a coordenação do “Juiz de Fora Viva – Cidade em Movimento” enfatiza as obrigatoriedades previstas no programa e divulga recomendações a pais e responsáveis.

A Diretoria do Sindicon-JF conseguiu avanço histórico na convenção coletiva da categoria, que dispõe além do aumento salarial anual, também quanto a vários outros direitos sociais e trabalhistas. Após várias reuniões, debates e discussões, o Sindicon-JF conseguiu a anuência do Sindicato Profissional para estabelecer em convenção coletiva o Redin .

Comunicamos aos síndicos (as) que os Boletos da Taxa Negocial Patronal de 2022, com vencimento para 30/04/2022, no valor de R$215,00, conforme Cláusula 43ª da Convenção Coletiva, já estão sendo enviados aos condomínios de Juiz de Fora e região, a partir do mês de março de 2022.

A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho anulou parte de uma cláusula normativa que vedava aos condomínios de Ribeirão Preto (SP) a possibilidade de substituição de empregados de portaria por centrais de monitoramento de acesso ou portarias virtuais. Para o colegiado, cláusulas dessa natureza afrontam os princípios constitucionais da livre iniciativa e da livre concorrência.

Não é só a convivência que é afetada pelo morador antissocial. Há consequências financeiras e de desvalorização do patrimônio. Quem escolhe morar em condomínio tem o dever de respeitar os direitos da vizinhança, colaborando para que o local tenha uma convivência pacífica e harmoniosa. É um estado de plenitude que todas as pessoas querem para a vida, não é verdade? Nesta matéria, você vai conhecer a definição, quais práticas são consideradas como antissociais, além de aprender a agir extra e judicialmente para combater esse tipo de conduta no condomínio.

Dia 01 de agosto de 2022, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) dará início à coleta domiciliar do Censo Demográfico 2022, o maior Censo da América do Sul. Serão recenseados todos os residentes em território nacional e garantir que todas as pessoas sejam contadas.

O Presidente do Sindicato dos Condomínios de JF e Zona da Mata Mineira convoca todos os integrantes da categoria patronal para a ASSEMBLEIA a ser realizada no dia 24/10/2022, as 18h, em 1ª convocação, na Rua Santa Rita, 587, sala 203, centro, JF/MG e também de forma virtual.

Uma homenagem do SINDICON - Sindicato dos Condomínios de Juiz de Fora e Zona da Mata Mineira. "O nosso agradecimento àquele que resolve conflitos, cria soluções e cuida do que é de todos. Sua dedicação, compromisso e empenho deixam a vida em condomínio sempre melhor!"

O Presidente do Sindicato dos Condomínios de JF e Zona da Mata Mineira, convoca todos os integrantes da categoria para a ASSEMBLEIA GERAL, no dia 15/12/2022, às 18h, em 1ª convocação, na Rua Santa Rita, 587, 203, centro, JF/MG e também de forma virtual.

Desejamos saúde, prosperidade e realizações a você e sua família e um Ano Novo repleto de bons sentimentos! FELIZ NATAL!

A CCT 2023 tem abrangência para a categoria dos empregados em condomínios residenciais, comerciais, mistos e Associações de Condomínios de Juiz de Fora/MG. Veja as principais cláusulas da CCT 2023!

As controvérsias geradas em torno do “feriado de carnaval" em função da tradição em vários municípios de não haver expediente laboral nas empresas, bancos ou repartições públicas, nas terças-feiras de carnaval e até nas quartas-feiras de cinzas, até meio dia, ainda são motivos de discussões entre empregados e empresas.

UMA HOMENAGEM A QUEM, COM SABEDORIA, FORÇA E CORAGEM, TRANSFORMA O MUNDO TODOS OS DIAS.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou, em caráter conclusivo, o Projeto de Lei 1092/22, que estabelece prazo de cinco anos para a prescrição da cobrança de taxas condominiais. A prescrição é a perda, em razão do decurso do tempo, do direito de exigir o cumprimento de uma obrigação.

Evento presencial em Hotel Green Hill, Juiz de Fora - MG - 16 de setembro de 2023 - De 8:00 às 18:00 horas - Inscrições gratuitas - Link para inscrição: https://www.sympla.com.br/evento/conasi-jf-congresso-nacional-de-sindicos-2023-edicao-juiz-de-fora/2047544?share_id=whatsapp

O SINDICON parabeniza a todos os síndicos e síndicas que zelam pela valorização do patrimônio e pela qualidade de vida das pessoas que residem em condomínios.

Reunião realizada no dia 15/01/2024, na sede do SINDICON (Sindicato Patronal dos Condomínios), juntamente com os representantes do SINDEDIF (Sindicato dos Empregados em Edifícios), para tratarmos da pauta da Convenção Coletiva de Trabalho de 2024 da categoria condominial de Juiz de Fora.

Informamos que foi celebrada a CCT 2024 entre os Sindicatos Patronal SINDICON JF e o Profissional SINDEDIF JF, com início de vigência a partir de 01/01/2024. A CCT 2024 tem abrangência para a categoria dos empregados em condomínios de JF. O índice do reajuste salarial foi de 5% sobre os salários de dezembro de 2023....

LEI MUNICIPAL Nº14.820: Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes pelos condomínios residenciais e comerciais localizados no Município de Juiz de Fora. Comunicamos aos Síndicos e Administradoras que o SINDICON-JF está disponibilizando, gratuitamente, os cartazes em nossa sede, situada na Rua Santa Rita, 587, sala 203, Centro/JF. Interessados entrar em contato através do telefone (32) 3512 -6412.

Em meio às discussões acaloradas que dominam o cenário político e econômico deste ano, a Reforma Tributária surge como uma das mais significativas e aguardadas medidas legislativas.

O SINDICON realizou uma reunião com as Administradoras Ângelo e Ferrari, Emive, Contato, Lazuli,, Nogueira, Ativa Cobranças, Polícia Militar e Consep para tratar de estratégias sobre a Segurança Pública e que a partir de setembro de 2024 serão colocadas em práticas.

Cidadão informado é cidadão seguro! Divulgue estas orientações e contribua para a segurança do seu bairro. A Polícia Militar está atenta e procura a todo momento promover a paz social.

No dia 01 de outubro, convidamos você para um encontro especial focado em um tema crucial: a segurança no seu condomínio. Vamos debater estratégias, tecnologias e práticas que podem fazer toda a diferença na proteção dos moradores e na prevenção de incidentes. Participe e saiba como tornar seu condomínio um ambiente mais seguro para você e sua família. Vamos juntos construir um espaço onde todos possam viver com tranquilidade.

No dia 01 de Outubro, teremos um evento muito especial sobre "A Segurança e a Participação Efetiva dos Condomínios Auxiliando a Polícia Militar". Essa é uma oportunidade única para síndicos, subsíndicos, conselheiros e administradores de condomínios aprenderem como colaborar de forma mais efetiva com a segurança de seus moradores.