Um dos momentos mais aguardados por quem compra um imóvel na planta é a Assembleia Geral de Instalação do condomínio, também conhecida como AGI.
Somente depois da realização da AGI é que a incorporadora ou construtora pode fazer a tão sonhada entrega das chaves aos condôminos, que poderão tomar todas as providências e finalmente se mudar para a sua casa própria. Ou no caso de investidores, disponibilizar o imóvel para venda ou locação.
NOVEMBRO AZUL: NO MÊS DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A SAÚDE DO HOMEM, SEJA HERÓI DA SUA SAÚDE!
O movimento Novembro Azul teve início em 2003, na Austrália, com o objetivo de chamar a atenção para a prevenção e o diagnóstico precoce das doenças que atingem a população masculina, com ênfase na prevenção do câncer de próstata.
É o tipo de câncer mais frequente entre os homens brasileiros, depois do câncer de pele, ocorrendo geralmente em homens mais velhos – cerca de 6 em cada 10 casos são diagnosticados em pacientes com mais de 65 anos.
OUTUBRO ROSA E A CONSCIENTIZAÇÃO EM CONDOMÍNIOS
Outubro Rosa torna-se um movimento internacional de conscientização de câncer de mama, que atinge uma porcentagem significativa de mulheres a cada ano. Durante esse mês existem vários eventos relacionados ao tema como objetivo de orientar quanto as medidas preventivas dessa doença.
DECISÃO DO STJ AFETA MORADORES DE CONDOMÍNIOS
A decisão dos ministros é que dono de imóvel pode ser executado mesmo que o ocupante tenha feito acordo para pagar a dívida Condominial.
O entendimento dos ministros é que a dívida de Condomínio possui natureza propter rem – ou seja, acompanha o bem que originou o débito – e o próprio imóvel gerador do débito constitui garantia de seu pagamento.
SÍNDICO CONTEMPORÂNEO
Com perfil mais arrojado, os novos gestores estão preocupados em trazer o profissionalismo para o condomínio, focados na valorização patrimonial.
Os estereótipos que envolvem a figura do síndico estão ficando no passado. Hoje a maioria dos síndicos são empresários ou profissionais liberais, que têm inúmeros desafios como gestores.
PRORROGADO NOVAMENTE O PRAZO PARA SUSPENSÃO DO CONTRATO DE TRABALHO E DE REDUÇÃO DE JORNADA/SALÁRIO
O Decreto 10.517/2020 prorrogou novamente os prazos para celebrar os acordos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho, bem como para efetuar o pagamento dos benefícios emergenciais de que trata a Lei nº 14.020, de 6 de julho de 2020.
COVID-19 E AS CONSEQUÊNCIAS DO AFASTAMENTO DO EMPREGADO DURANTE O CURSO DO AVISO PRÉVIO
O Aviso prévio é a comunicação da rescisão do contrato de trabalho por uma das partes, empregador ou empregado, que decide extingui-lo, com a antecedência que estiver obrigada por força de lei.
Normalmente o prazo do aviso prévio é de 30 dias para qualquer uma das partes, sendo acrescentado 3 dias por ano trabalhado, caso tenha sido concedido pelo empregador ao empregado, na dispensa sem justa causa.
VALE TRANSPORTE
O vale-transporte constitui benefício que o empregador antecipará ao trabalhador para utilização efetiva em despesas de deslocamento residência-trabalho e vice-versa.
Entende-se como deslocamento a soma dos segmentos componentes da viagem do beneficiário, por um ou mais meios de transporte, entre sua residência e o local de trabalho, nos termos do art. 1º da Lei 7.418/1985.
Não existe determinação legal de distância mínima para que seja obrigatório o fornecimento do vale-transporte, então, o empregado utilizando-se de transporte coletivo por mínima que seja a distância, o empregador é obrigado a fornecê-los.
ASSEMBLEIAS VIRTUAIS E AS DISRUPÇÕES DECORRENTES DO MOMENTO PANDÊMICO
As assembleias virtuais não são novidade no sistema jurídico brasileiro, pois desde antes do ano de 2007 já se discutia a sua legalidade no âmbito empresarial.
Em 2011, a Lei 12.431, positivou a autorização para a realização das assembleias virtuais na modalidade híbrida em favor das sociedades anônimas, conforme estabelecido pelo revogado artigo 121, § 1.º da Lei 6404.
Ademais, em 30 de março de 2020, a Medida Provisória 931 revogou as disposições da Lei 12.431/2011, tendo inserido o artigo 1.080-A no Código Civil, assim como os §§ 1.º e 2.º do artigo 121 da Lei das S.A., cujos ritos são híbridos.
REABERTURA DE CONDOMÍNIOS EM MEIO À PANDEMIA: COMO FAZER?
Apesar de ter afetado o Brasil como um todo, a pandemia do novo coronavírus (covid-19) tem sido experienciada de formas diferentes em cada uma das regiões do país. Enquanto certas cidades ainda mantém as regras de distanciamento social, outras partes já se preparam para o retorno à vida cotidiana e já estão em processo de reabertura do comércio, dos clubes e, claro, dos condomínios.